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Eleições Estaduais no Brasil 

As Eleições Estaduais ocorrem no Brasil a cada quatro anos, para definir os ocupantes dos cargos de GovernadorVice-Governador e Deputados Estaduais das 27 unidades federativas do Brasil (26 Estados da Federação, mais o Distrito Federal).

Ao mesmo tempo, elegem-se também os representantes dos Estados no Congresso Nacional: os Deputados Federais e os Senadores, estes escolhidos alternadamente na razão de uma ou duas vagas a cada pleito.

As eleições para Governador e Vice-Governador, no período de 1945-1965, eram diretas, e não coincidiam necessariamente com as eleições para o Poder Legislativo, havendo até casos em que o mandato dos Governadores não era necessariamente o mesmo em cada unidade da federação: havia Estados em que o mandato era de cinco anos, e outros onde a duração do mesmo era de apenas quatro.

 

Uma aparente liberalidade não defesa em lei, e adaptada conforme as Constituições Estaduais vigentes.

Durante o Regime Militar de 1964, os Governadores eram indicados pelo Governo Federal, e depois referendados em votação indireta pelas Assembleias Legislativas.

As eleições diretas para Governador e Vice-Governador passaram a ser novamente diretas, e realizadas na mesma data para a eleição de Senadores, Deputados Estaduais e Federais, a partir de 1982.

Desde 1994, as Eleições Estaduais acontecem concomitantemente com as Eleições Presidenciais no Brasil. Antes, porém, elas nunca coincidiam, intencionalmente.

Conceitos Úteis

  • Cargos Majoritários: São aqueles em que o candidato é eleito pela maioria de votos. Para esses cargos, os votos são nominais. Ex.: Presidente, Governador, Senador e Prefeito.

  • Cargos Proporcionais: São aqueles em que o candidato é eleito levando-se em conta os votos nominais e os de legenda, e de acordo com o resultado dos quocientes eleitoral e partidário. São os cargos para Deputados Federais, e Deputados Estaduais.

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