Eleições Presidenciais no Brasil

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Desde a Proclamação da República Brasileira, seguindo-se a promulgação da constituição de 1891, o Brasil adotou um modelo Presidencialista de Democracia representativa por meio de sufrágio direto, embora as eleições que ocorreram sob esta Carta - tivessem baixa participação popular -, restrições grandes quanto ao eleitorado, e apresentassem um alto número de fraudes e manipulações, tudo relacionado à prática do coronelismo.

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O panorama foi alterado com a Carta de 1946 — uma vez que a de 1934 não contemplou Eleições Presidenciais senão a primeira, de caráter excepcional, e a de 1937 previa eleições que nunca se concretizaram —, que ampliou o eleitorado e instituiu o voto secreto.

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O Ato Institucional Número Um e, subsequentemente, a constituição de 1967, determinavam a instituição de Eleições Presidenciais Indiretas, realizadas por meio de um Colégio Eleitoral, modelo que se seguiu até a promulgação da Carta de 1988, que restituiu o voto direto, secreto e universal, o que possibilitou uma participação popular maior que todos os pleitos anteriores.

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Desde 1966, as candidaturas para Presidente e Vice-Presidente ocorrem conjuntamente por meio de uma Chapa Eleitoral e, desde 1989, adota-se o sistema com dois turnos.

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Dos 30 pleitos para Presidente, 22 foram realizados de forma direta, e 8 de forma indireta, tendo havido apenas uma eleição extraordinária, em 1919.

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As eleições da República Velha não podem ser consideradas democráticas dentro do critérios atuais, pois careciam de sufrágio universal e voto secreto, portanto, entre as eleições diretas, apenas 11 podem ser consideradas plenamente democráticas entre os presidentes e 11 entre os vice-presidentes (4 separadas). 18 presidentes foram eleitos diretamente (8 de forma plenamente democrática) e 8 indiretamente.18 vice-presidentes foram eleitos diretamente (6 de forma plenamente democrática) e 8 indiretamente. 5 presidentes e 5 vice-presidentes ganharam mais de uma eleição, sendo apenas Getúlio Vargas eleito, para presidente, tanto diretamente quanto indiretamente.

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A eleição de 1955 foi a primeira utilizar cédula eleitoral oficial confeccionada pela Justiça Eleitoral.

 

Antes de 1955 os próprios partidos políticos confeccionavam e distribuíam as cédulas.

 

Desde 1998 utiliza-se a urna eletrônica.

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Conceitos Úteis

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• Cargos Majoritários: São aqueles em que o candidato é eleito pela maioria de votos. Para esses cargos, os votos são nominais. Ex.: Presidente, Governador, Senador e Prefeito.

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• Cargos Proporcionais: São aqueles em que o candidato é eleito levando-se em conta os votos nominais e os de legenda, e de acordo com o resultado dos quocientes eleitoral e partidário. São os cargos para Deputados Federais, e Deputados Estaduais.

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